Yo, pessoal! Eu sei que vocês esperavam uma tirinha nova hoje, mas resolvi trazer um artigo muito especial, principalmente para quem desenha, sobre Registro de personagens.

Todo mundo sabe (ou deveria saber) que um personagen de uma historia de quadrinhos / mangá ou mesmo de livros / light novels devem ser devidamente registrados para se proteger de alguém que tenha feito algum desenho de personagem parecido que tenha intenções de jogar um processo ou lhe impedir de usar o personagem de sua historia do qual você criou com tanto empenho (ou não).

Registrar personagens não é algo complicado quanto se possa imaginar. Na verdade o processo é simples, mas mesmo no orgão competente a esse registro – A Biblioteca Nacional – não explica de maneira mais clara para leigos como realizar o processo. Felizmente eles respondem a emails e tiram todas nossas duvidas.

Alguns sites por ai mostram o básico do caminho das pedras, mas ainda assim ficam algumas duvidas. Em resumo, primeiro você precisa fazer o modelsheet do personagem em uma folha de papel A4.

Explicando: Modelsheet é o desenho de um personagem em várias poses. O Basico para ser feito é que o personagem tenha no minimo as posições frente, costas, de lado e 3/4 desenhada, cláro que quanto mais posições e detalhes, melhor de certa forma, mas ruim de outra, o que vou explicar bem mais a frente. Desenho finalizado  (não mande desenho a lapiz, faça a caneta, nanquim ou até digitalmente, mas não a lapiz), faça uma rubrica na pagina.

Em outra folha, que será a Ficha de personagens, você deverá escrever as caracteristicas do personagem em questão, como no exemplo abaixo.

A folha deverá ser rubricada também. IMPORTANTE: Não grampeie as folhas, você no maximo deve enviar as folhas usando um clip.

Com o personagem e descrição criadas, vá no site da BN, baixe e imprima o Formulário de Requerimento de registro ou Averbação. [[Clique Aqui para acessar]].

Preencha os dados conforme solicitados, atentando-se para o campo Código do Valor deve ser preenchido com o numero 14 (DESENHO / PERSONAGEM )para registro de personagens. Outros códigos podem ser consultados no site da BN para outros tipos de registro. O Formulário deve ser preenchido a letra de forma e devidamente assinado.

Você deverá consultar na tabela de preços, atualmente no link “Procedimentos para realizar pagamento e encaminhar o pedido de registro ou averbação” dentro da pagina da BN para consultar os valores vigentes. Até o presente momento, o valor é de R$ 30,00 para desenhos em preto e branco e R$ 60,00 para colorido, sendo estes valores para pessoa fisica, contendo também valores para pessoa jurídica, sendo valores mais altos.

Tendo o valor em mãos, gere um boleto GRU-SIMPLES, que nada mais é do que o Guia de Recolhimento da União atráves [[desse link]] com o valor de acordo com o tipo de registro desejado.  Imprima e pague de preferência no Banco do Brasil.

Depois de tudo, em um envelope, Coloque o desenho e a folha descritiva, juntamente com uma copia do CPF e RG do(s) autor(es) e requerente(s) e o comprovante original de pagamento da GRU-SIMPLES e envie para:

Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar,
Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120

Bem, este é para ser o “Guia definitivo” para registro de personagens e para quem já procurou na web, não parece ser muito diferente das postagens por ai até o momento. E então qual a diferença? Então continue a leitura.

Imagine a situação de que você cria não só 01 personagem, mas sim uns 07 para uma única história. Registrar cada personagen individualmente custaria uma grana violenta e com isso, muita gente desiste de registrar o personagem principalmente pois existe a possibilidade dos personagens nunca chegarem a terem circulação comercial (principalmente no Brasil :/ ). MAS existe uma maneira de registrar vários personagens de uma vez e gastar muito menos!

Primeiramente você deve saber que esse registro não é da “marca” e mais sim pelo desing do personagem em sí. Se você inventar um personagem super bacana chamado “Chimusfódium” (ok, com esse nome é meio impossivel ser super bacana…) e você não registrar a marca (nome dele na INPI), e aparecer um outro personagem por ae com o mesmo nome (vixi), mesmo que você tenha registrado o personagem a decenios atras na BN, você não garantiu o nome dele e sim o desing visual. Se o outro Chimusfódium for identico ao seu, com as mesmas caracteristicas, ai sim você é protegido se registro primeiro, mas nada impede do nome Chimusfódium ser usado por outros em outras áreas, ou mesmo quadrinhos se você não registrou essa bagaça de nome no INPI, onde os valores eu prefiro não mencionar aqui para preservar a sua integridade emocional!!

Ciente disso, voltemos ao problema onde você tem vários personagens para registrar e grana quase nenhuma! Como proceder? Simples. Em vez de registrar 01 personagem, você pode registrar uma familia de personagens (ou grupo de personagens).

Vou deixar um exemplo, registrei vários personagens, alguns bem conhecidos para quem conhece o blog, sendo eles Larinha e Larissa (Som de Pássaros), Alex, Névoa, Professor Madeira e Bakudan (Crazy Bakudan) e Calibalino, Calibalina (Canibalistas) todos como grupo de persoagens: Toonsfera 01.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Como pode ver, os personagens foram todos inseridos em uma unica folha com várias posições basicas e nem todos estão alinhados, sendo de tamanhos, formas e disposições diferentes (OBS: O logo do Toonsfera.com.br não foi inserido na imagem original, não escreva nada no papel a não ser a sua rubrica). O que vai diferencia-los será a descrição, conforme abaixo:


E com isso é possivel registrar um grupo de personagens pelo preço de 01 (R$ 30,00 nesse caso)! A BN na realidade não registra só por personagem, mas sim por folha. Se por acaso você preencheu a folha inteira de personagens e quiser registrar mais personagens, deverão ser feitos em outra folha e pagando uma segunda taxa.

No meu caso, registrei de uma vez quatro grupos de personagens, o que deu um total de R$120,00, valor insignificante se eu tivesse de registrar um personagem por vez. E o GRU-SIMPLES pode ser gerado com o valor total, não seria necessário no meu caso, gerar 04 boletos de R$30,00 cada, mas apenas um de R$120,00.

E depois de 90 dias, a BN envia a certidão de registro.

Como podem ver, no registro, por ser um grupo de personagens, no caso da imagem acima, de Bokushi, a imagem no certificado é bem pequena, mas isso não importa, o que importa é o numero de identificação no certificado que é o necessário.

Com isso, espero que tenha ficado mais claro sobre como registrar vários personagens e que você tire a desculpa de que é muito caro (a não ser que você for muito pobre ou um pão duro). Fica agora a questão de você avaliar se seus personagens necessitam de um registro simples ou não, depende muito do estilo visual e pode exigir desenhos melhor elaborados, principalmente quando ele já possuem certa semelhança com algo já existente.

Atualização: Vez ou outra recebo emails com algumas perguntas e resolvi criar um mini F.A.Q. Com algumas perguntas comuns:

P: Posso fazer os desenhos em uma folha que não seja A4?
R: Não, a BN só aceita papel A4.

P: Qual a quantidade minima e máxima de personagens permitidos por família?
R: A BN nunca relatou a quantidade máxima, vai depender do quanto você conseguir fazer numa folha com as posições básicas e se os personagens são simplórios ou detalhados. A quantidade minima, bem, se você quer fazer uma família de personagens, logicamente o mínimo é 02 personagens!

P: É melhor registrar os personagens coloridos ou Preto e Branco?
R: Colorido é sempre melhor judicialmente pra facilitar em caso de ocorrer algum tipo de processo. A maior vantagem de registrar em preto e branco é de custo mesmo. Mudar a cor de personagens também é uma vantagem, pois dependendo do que mudar, nem precise atualizar o registro, mas se você for acusado de plagio e seu personagem mesmo sendo mais antigo for referido com cores antigas, ai pode complicar.

P: Tenho/quero montar uma editora/selo independente e quero registrar em nome dela e não no meu nome, eu tenho como fazer isso.
R: Se você tiver um CNPJ relativo a editora, pode registrar sim, mas os preços são maiores.

P: Tem problema eu registrar um personagem que já foi registrado? A BN pode barrar?
R: Problema tem, mas dificilmente a BN barra, a não ser que você queira registrar personagens óbvios como a Mônica, Batman, Homen-Aranha, etc. Mas para personagens com visual desconhecido do grande publico, dificilmente eles barrariam porque eles normalmente não ficam consultando se há desenhos repetidos. O problema pode vir depois.

P: Fiz um personagem colorido e quero mudar de cor depois de registrado, tem como?
R: Ter tem, mas tem que pagar para atualizar. Isso depende muito também do caso. Por exemplo, se seu personagem mudou fisicamente, daria pra atualizar sim. Mas se as mudanças forem só de cor de uniforme, eu não recomendaria mudar, afinal, quantos personagens de quadrinhos como o Clark Kent (superman) você já viu com roupas de cores e formatos diferentes? Acha que as editoras atualizam para cada roupa que eles usam? No máximo registram mudanças de uniformes de herói. Você tem que ver o quê exatamente mudou e se vale a pena atualizar.

P: Registrando na BN, meu personagem está protegido no mundo todo?
R: Olha, ele está “protegido” só no Brasil, A nível mundial supostamente teria que ser no Avctoris.com

P: E esse Avctoris é confiável? Já registraram algo com eles?
R: Sim, registramos! E confira como foi o processo neste artigo.

P: Porque registrando na BN meu personagem é “protegido” entre aspas? Eles não garantem?
R: Então, na parte lógica, protegido seria quem registrasse o personagem primeiro. Mas moramos no Brasil, então sabe como é, né? Para entender, usemos o exemplo da Gradiente que diz ter registrado a marca iPhone em 2000 e a Apple lançou o iPhone em 2008, só que a INPI (que não tem ligação direta com a BN) só liberou a marca pra Gradiente em 2008! Advinha quem tem o direito de usar a marca sem restrições? Felizmente o registro na BN é rápido, mas em se tratando de disputas judiciais no Brasil é complicado afirmar que é 100% garantido de estar protegido. E isso seja com a BN, Avctoris ou o que for.

P: Descobri que um energúmeno viu o meu desenho e o registrou em seu nome! O que eu faço?
R: ¯\_(ツ)_/¯

Sobraram dúvidas? Comente! Elas podem eventualmente ser usadas nesse post para ajudar outros colegas que passam o mesmo problema que você! 😀

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